Usuários de telefonia fixa ou móvel de todo Brasil têm, desde setembro de 2008, a opção de escolher a operadora de sua preferência. A portabilidade, direito de levar o número que utiliza numa operadora para qualquer outra, se tornou obrigatória para todo o País desde o dia 1.º de março, segundo regulamentação da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Desde o lançamento da Lei de Portabilidade, as empresas de telefonia vêm lançando planos e oferecendo vantagens para conquistar usuários das concorrentes. As vantagens oferecidas para conquistar clientes da concorrência vão do fornecimento de aparelhos celulares, liberação de minutos em ligações com preços abaixo dos praticados pelo mercado, acesso à internet rápida entre outras. Em todas, no entanto, os planos apresentam cláusulas de fidelização, que mantêm seus clientes “presos” por até um ano na operadora.
Para os clientes empresariais essa Lei tem importância ainda mais significativa. Permite a escolha do serviço que melhor atende às suas necessidades e com isso não precisam mudar cartões de visita, folders, notas, fachadas entre outros.
A nova lei também permite portabilidade geográfica, desde que a mudança não seja para uma região com DDD diferente. A validade, no entanto, serve para telefonia móvel. No caso de telefonia fixa, apenas no mesmo município.
O usuário deverá entrar em contato com a operadora para a qual deseja migrar sua linha, informando seus dados pessoais, telefone, operadora atual, e anotar o protocolo de atendimento. Todo restante do processo, como agendamento da portabilidade e a habilitação do serviço desejado fica a cargo da nova operadora, que tem até 5 dias úteis para conclusão e ativação. Em casos de informações e dados errados a portabilidade não acontecerá e o processo pode demorar mais do que o programado.
Pesquisas da consultoria Yankee Group, realizada em 2008, apontam que 53% dos clientes empresariais fariam a mudança de operadora se pudessem manter o número telefônico. De acordo com dados da Anatel, a empresa paranaense Global Village Telecom (GVT), é líder na portabilidade de telefonia fixa no Brasil com mais de 40% do total de números portados.